Atos Normativos

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Lista Completa

CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis3802018Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal N° 004/1971, de 19 de Agosto de 1971, que dispõe sobre a "Criação do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de pastos bons/MA" e dá outras providências62.806 KBVer
Portarias012021CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA MANDATO DE 04/01/2021 A 31/12/20212.82 MB04/01/2021Ver
Portarias0022021Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador de recursos humanos do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências573.449 KB12/01/2021Ver
Portarias0032021Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador Jurídico Administrativo e Financeiro do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências620.515 KB12/01/2021Ver
Portarias041971Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências190.659 KB19/08/1971Ver
Portarias042021Exonera Servidor e dá outras providências613.410 KB01/07/2021Ver
Portarias0042021Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como usuária máster do modulo folha de pagamento do sistema eletrônico de atos de pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências378.418 KB13/01/2021Ver
Portarias0052021Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador contábil do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências285.811 KB12/01/2021Ver
Portarias742021Nomeia Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências158.211 KB16/03/2021Ver
Portarias292021Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências307.135 KB11/01/2021Ver
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Leis3802018Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal N° 004/1971, de 19 de Agosto de 1971, que dispõe sobre a "Criação do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de pastos bons/MA" e dá outras providências62.806 KBVer
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Portarias012021CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA MANDATO DE 04/01/2021 A 31/12/20212.82 MB04/01/2021Ver
Portarias0022021Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador de recursos humanos do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências573.449 KB12/01/2021Ver
Portarias0032021Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador Jurídico Administrativo e Financeiro do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências620.515 KB12/01/2021Ver
Portarias041971Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências190.659 KB19/08/1971Ver
Portarias042021Exonera Servidor e dá outras providências613.410 KB01/07/2021Ver
Portarias0042021Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como usuária máster do modulo folha de pagamento do sistema eletrônico de atos de pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências378.418 KB13/01/2021Ver
Portarias0052021Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador contábil do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências285.811 KB12/01/2021Ver
Portarias742021Nomeia Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências158.211 KB16/03/2021Ver
Portarias292021Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências307.135 KB11/01/2021Ver
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